Câmara quer perdoar dívida de 50 mil euros a empresa de autarca do PSD

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Não é para rir, porque é verdade. Vem estampado no Jornal de Leiria desta semana:

Os vereadores do PS na Câmara de Ourém vão apresentar uma queixa na IGAT (Inspecção Geral de Administração do Território) e no Tribunal Administrativo, denunciando a “gravidade” do acordo extrajudicial que a autarquia tenciona celebrar com a empresa “Janeiro & Fonseca Lda”, perdoando uma dívida de cerca de 50 mil euros. Esta verba refere-se a alegados trabalhos a mais numa empreitada de obras de abastecimento de água à freguesia de Matas, adjudicadas àquela firma, da qual é sócio-gerente o presidente da Junta de Ribeira do Fárrio, Filipe Janeiro (PSD).
Há cerca de seis meses o executivo deliberou avançar com uma acção judicial para reaver a verba mas, segundo David Catarino, presidente da Câmara, “o município foi aconselhado por advogados a chegar a um acordo”. O edil explica que a autarquia “não irá reivindicar o dinheiro e o empreiteiro não exigirá a revisão de preços”.

“Indignados” com os termos do acordo, dado a conhecer na reunião de Câmara de segunda--feira passada, os vereadores do PS querem ver o caso auditado “a um nível superior”, por entenderem que a proposta da maioria PSD “é ilegal, é ilegítima e configura um atentado ao serviço e ao interesse público”.
Segundo o acordo a assinar entre a Câmara e a empresa, que terá de ser aprovado pelo Governo, os envolvidos reconhecem que o processo registou “falhas imputáveis a ambas as partes, das quais resultaram benefícios e prejuízos para os dois contratantes”. Com esse fundamento, acordam “considerar compensados todos os créditos recíprocos que surgiram no âmbito da empreitada em causa”.

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2 Comentários

Nasci e vivi nas Matas ate 1976, data em que pela primeira vez sai de Portugal, iniciando assim um novo capitulo na minha vida.
Terra de emigrantes eu passei a minha mocidade a ver muitos regressarem a terra natal, uns dedicavam-se a agricultura outros a construcao e outros ja com um poder financeiro e um desejo de investir, faziam-no fora das Matas, isto sempre me intrigou, vendo que nas nossas aldeias vizinhas e e de mencionar a Caranguejeira (agora ja e villa) a ter um desenvolvimento fenominal.
Hoje, e vinte e tal anos depois encontro-me na mesma situacao desses emigrantes, que em uma altura ou outra quiseram investir na terra natal e foram desencorajados pelas autoridadess locais de uma forma ou outra.
E minha pergunta e: sera todos os pareceres desfavoraveis da junta de freguesia da Matas, a varios projectos, nao sao o resultado de de uma vida sem frutos de estes individous a frente desta freguesia?
Quem em juizo perfeito podera ter eleito estas figuras, que estao a empurrar o desenvolvimento para a terras vizinhas???

Ps:peco desculpa pela pontuacao, pois nao possuo do systema europeu

Manuel Lopes
Nova Yorque
USA

A propósito deste caso, a declaração política dos vereadores do PS na Câmara Municipal de Ourém, na íntegra, pode ser lida na página 8 da última edição do quinzenário Ourém e seu Concelho (n.º 790, 28.Fevereiro.2005)

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