Segundo notícia de última hora no Público e Região de Leiria, a Quercus decidiu avançar com uma providência cautelar no Tribunal de Leiria, pedindo o embargo das obras do novo supermercado. A Quercus volta a afirmar a construção em zona ameaçada pelas cheias e a violação do PDM por parte da câmara. Links: Público, Região de Leiria, Quercus, Ourém Blog. Reproduz-se a notícia do Público:
A Quercus exigiu hoje alternativas à localização escolhida para a construção em Ourém de uma grande superfície comercial do grupo Os Mosqueteiros numa zona ameaçada pelas cheias, que, segundo a associação, viola o Plano Director Municipal (PDM). Perante o silêncio das autoridades competentes, a associação já interpôs uma providência cautelar.
Segundo um comunicado da Associação Nacional de Conservação da Natureza, já em Setembro a Quercus tinha alertado as entidades competentes para o início das obras "em grande parte em zona ameaçada pelas cheias - Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN), junto da Ribeira de Seiça no limite do perímetro urbano da cidade de Ourém". No entanto, "apesar das irregularidades denunciadas, as obras continuaram rapidamente".
De acordo com a Quercus, a "área em causa encontra-se cartografada na planta de ordenamento e condicionantes do Plano Director Municipal de Ourém".
Apesar de ter pedido o embargo das obras à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), as obras continuaram, "sem que tenha existido uma intervenção eficaz do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território".
Por isso, a Quercus recorreu "à via judicial, interpondo no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria providências cautelares para a suspensão de eficácia de uma Deliberação da Câmara Municipal de Ourém de 5 de Julho de 2004 e de um Despacho do Sr. Presidente da Câmara, de 13 de Agosto de 2004".
"Foram ainda requeridas a intimação para a empresa Aquino e Rodrigues, S.A., se abster de continuar a executar as obras de construção civil e também diversas intimações ao Município de Ourém para se abster de licenciar as obras que violam a regulamentação do PDM entre outros diplomas legais, assim como impedir a emissão do alvará de licença da referida obra".
A associação alerta que "o aterro do leito de cheia e a impermeabilização dos solos vão potenciar o retorno das cheias a montante, podendo causar grandes inundações, com prejuízo para os terrenos envolventes".
O presidente da Câmara de Ourém havia negado à Agência Lusa que a obra se encontra em zona de cheia da ribeira de Seiça "porque o promotor fez um estudo hidráulico comprovando que não há problemas". O autarca disse também que o estudo hidráulico "foi aprovado pelo Ministério do Ambiente".
foda-nos! foda-nos!
eles gostam e merecem!
Então Joca não ia dar em nada? Não dá duma maneira dá d'outra! Quando está mal e HÁ certeza disso só têm é que pagar pela m.... que fazem!
Srs., ... continuem a votar neles ...
Diz-se por aí, que um dos sócios do novo Intermaché será o nosso ilustre presidente Sr. David Catarino, isto está bonito, está, está!
Diz-se por ai muita coisa.
Caro Miguel aguente a vela enquanto pode.
Quanto a mim gostava muito de saber qual é a opinião, sobre esta matéria, o Dr. José Alho.
Gostava também de saber se neste "duro" protesto está toda a Quercus ou se existe uma facção que não concorda com a iniciativa.
Gostava também de saber o que Ourém fica a ganhar com esta acção pro-ambiente.
respondam só à ultima pergunta porque as outras todos nós já sabemos.
O que os ourienses querem mesmo saber é por razão razão há pessoas que não gostam de Ourém.
Gostava ainda de saber os que pfig, sf, e fred já fizeram em Ourém, nomeadamente em que associações culturais, desportivas, humanitárias ou outras participaram no sentido de melhorar alguma coisa nesta terra.
Trabalhar...escolhe outro
caro CAutela,
se por acaso vivesse nos últimos, herm, 30 anos, em ourém, saberia. isto se saísse de casa, claro.
Caro anónimo CAutela, gostava que respondesse à sua própria pergunta. O que é que já fez pela sua terra? Ou é cobarde a ponto de vir aqui dizer disparates escondido pelo anonimato?
Não é novidade nenhum esta questão dos leitos de cheias da ribeira de Seiça.
Recordo-me que no início da década de noventa, quando a Quercus de instalou em Ourém criando um dos núcleos mais activos da própria Quercus a nível nacional pela sua intervenção e actividades.
Estudava-se através de inúmeras saídas de campo, a presença da lampreia(Lampetra planeri)na ribeira de seiça, estudavam-se também todo o ecosistema ligado à própria Ribeira.Recordo-me de já na altura a Quercus alertar para o potêncial perigo de construção em zonas de leito de cheias nomeadamente junto à zona do Mercado Municipal e outras Zonas. Recordo-me que pessoas como o José Alho, o José Gaspar, o José Rui Paisana, a Madalena, o Domingos Patacho,o Paulo Fonseca entre outros, contribuiram fortemente para o crescimento da minha consciência ambiental, da minha e da população ouriense, eram organizadas diversas jornadas ambientais, percorriamos as aldeias aquando do levantamento do Património Cultural Concelhia, falamos com as pessoas directamente.
Por isto e por muito mais que não cabe agora estar aqui a referir, a Quercus- Núcleo Ribatejo e Estremadura sempre foi uma organização credível e imparcial e assim se mantêm.
Quem a põe em causa é porque não a conhece ou fala de má fé.
Bem haja a Quercus pelas suas iniciativas e pela sua consciência ambiental numa "selva política" cada vez mais lamacenta.
Ourém infelizmente é uma delas.
Beliscar os interesses estabelecidos, os poderosos (ou que poderosos se julgam), é sempre perturbador, sobretudo para eles, que não estão habituados a ser beliscados, e para os que os reverenciam, por inércia ou servilismo.
O que está em causa é saber se sim ou não onde se estão a fazer obras de grande e inevitável impacte ambiental é leito de cheia, e se estão a ser respeitadas normas que o deveriam ser. Mas isso belisca os poderosos, e as reacções até são suspeitas.
E, embora de outra geração (infelizmente para mim), sou dos acompanharam e apoiaram a que chamo "geração Quercus". Pelo seu trabalho sério e cheio de boas intenções. Cometeram, então, erros como, de certo, agora podem cometer, também então puseram em causa as suas boas intenções, como agora vêm pôr. Eu continuo a acreditar nessa geração e/ou em quem os continua. Por isso, tenho (julgo) as quotas em dia! Se mais não poder fazer, ao menos isso e este apoio em comentário.
Obrigado Dr. Sérgio Ribeiro pelo seu comentário que desde sempre muito apreciei. Também eu tenho a minha consciência ambiental e tenho pena que alguns "novatos" queiram agora ser mais ambientalistas que outros o foram.
Meu caro amigo, não se trata de beliscar interesses poderosos, trata-se sobretudo de se ter a certeza do que se está a fazer.
Com versões tão contraditórias como são as das duas partes envolvidas, resta saber se nestas tomadas de posição por parte da Quercus, existe interesse de beliscar o tal grupo económico ou efectivamente utar contra um atentado contra o ambiente.
Não é segredo para ninguém que há no seio da Quercus quem não concorde com esta iniciativa e isso é sintomático. Quer por certo dizer alguma coisa. O tempo o dirá.
É que em jogo pode estar o descredito de todos aqueles aqui referidos por TEX, que tanto trabalho fizeram - não me lembro de lá ter visto pfig provavelmente por ser muito novo - e que fizeram desta associação ambiental uma associação respeitável.
Se esta atitude da Quercus é de desespero, porque alguém se lembrou que já deviam ter feito isto há mais tempo, temos então que rever muitas coisas, a começar pela Direcção do Núcleo.
Até sempre.
A minha prosa de ontem saiu "embrulhada". Mais do que é costume...
Quero que fique bem claro que não coloquei a hipótese da Quercus ter a intenção de querer beliscar interesses. O que quero dizer é que dúvidas que se levantem e acções que se tomem, desde que possam beliscar certos interesses poderosos, têm reacções como as que se estão confrontando.
Sou sócio da Quercus e membro da Direcção do Núcleo de Ourém há muitos anos e gostaria de esclarecer alguns leitores do CASTELO menos sensibilizados (esclarecidos) acerca da atitude tomada por esta associação relativamente à instalação do Intermarché na Corredoura. Assim, a Quercus nada tem contra o Intermarché nem contra a sua mudança de instalações. Está pura e simplesmente contra a implantação do Intermarché na Corredoura, pois aquele local é parte integrante do leito de cheia da ribeira de Seiça, facto facilmente comprovável durante o período mais pluvioso do ano (se alguém tiver dúvidas a este respeito veja a capa do NO de 22/10/2004). Por outro lado, é também área de infiltração máxima e , pela qualidade dos seus solos, RAN (Reserva Agrícola Nacional). É por estes factos que o PDM de Ourém classificou aquela área como parte integrante da REN e da RAN. Com esta classificação é impossível proceder a qualquer construção no referido local. Perante estes factos a Quercus não poderia tomar outra decisão senão alertar as autoridades nacionais competentes e impedir pelas vias legais que um crime ambiental seja cometido. Queria também lembrar que a Quercus é uma associação que se rege por valores democráticos, onde o debate acontece e onde são aceites as opiniões divergentes e diferentes. Por isso, na Quercus não há facções mas sim opiniões diferentes. Se alguém tiver dúvidas a este respeito, poderá consultar a acta da reunião em que se tomou a decisão de avançar com a providência cautelar. Queria ainda referir que qualquer sócio da Quercus com as quotas em dia pode organizar uma lista e, como tal, submeter-se a sufrágio candidatando-se a membro da direcção do Núcleo de Ourém da Quercus (as eleições são bienais). Muito mais haveria a dizer mas fico-me por aqui que a escrita já vai longa. A terminar agradeço as palavras de apoio vindas da maioria dos leitores.