outubro 2004 Archives

O Castelo divulga em primeira mão, um comunicado enviado pela Quercus relativo à construção do Intermarché na Corredoura. Divulgamos o seu conteúdo, bem como duas fotografias da zona, a primeira, de Dezembro de 2000, onde ocorreram as últimas cheias e outra, desta semana, onde ainda decorrem as obras. Clique em cada uma das imagens para ter uma maior resolução.

Comunicado:
Presidente da Câmara de Ourém Reincide na Violação da Lei

Legislação Administrativa violada com a continuação de construção ilegal de centro comercial
A QUERCUS alertou no passado mês de Setembro, as diversas entidades competentes para o início das obras de construção ilegal de um centro comercial do grupo “Os Mosqueteiros”, em grande parte em zona ameaçada pelas cheias – Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN), junto da Ribeira de Seiça no limite do perímetro urbano da cidade de Ourém; todavia apesar de ter sido denunciada à Administração Central, as obras continuaram impunemente.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), reconheceu oficialmente que a obra está em situação ilegal, a ser construída em zona ameaçada pelas cheias, o que em caso de licenciamento, configura um acto juridicamente nulo.

A última sondagem do Castelo foi a mais concorrida de sempre. Optei por retirá-la mais cedo do que é costume (1 semana de votação) porque existe um limite de 7 dias para cada endereço ip associado a cada voto. Esta sondagem não pode ser considerada 100% fidedigna porque qualquer pessoa pode votar por 2 ou mais vezes de computadores/sítios diferentes (escola, trabalho, casa). No entanto, dado que como a generalidade de pessoas foi honesta e descontando uma margem de erro, poderemos olhar para um facto que é óbvio: Sérgio Ribeiro é o preferido em mais de metade dos votos (53%), seguido de longe por António Gameiro (22%) e Luis Albuquerque (11%). Esta foi a escolha dos leitores do Castelo, que contrasta com a real intenção de voto dos eleitores do Concelho de Ourém. Ficou aqui a experiência que poderá repetir-se com a aproximação das eleições e eventuais escolhas de candidatos oficiais.

Mais um caso (Do Portugal Profundo) a juntar ao de muitos outros blogs. Desta vez, junta PJ e o mediático caso da Casa Pia:

Eram 7h00 quando dois agentes da Polícia Judiciária (PJ) de Leiria, acompanhados por um procurador adjunto do Ministério Público (MP), bateram à porta de António Caldeira, autor do blogue ‘Do Portugal Profundo’. Um caso de “censura” e “tentativa de intimidação”, considera o professor universitário de Alcobaça, que tem divulgado na internet pormenores do processo Casa Pia.

Na sua mensagem mais recente o blogue ‘Do Portugal Profundo’ publica na íntegra o relatório do Serviço de Informações e Segurança (SIS), concluído em 1999, intitulado ‘A Pedofilia em Portugal: ponto da Situação’. “Este documento, apresentado no Conselho de Informações e Segurança, foi transmitido à Polícia Judiciária e motivou a investigação consequente”, explica Caldeira. O ‘site’ nunca divulgou os nomes das vítimas.

Via Grande Loja do Queijo Limiano.

O facto político que domina a actualidade em Ourém é a polémica em torno da construção do novo Intermarché, na zona da Corredoura. Sem dar razão a quem quer que seja, só faço uma pergunta ao poder local: consideram o actual PDM, RAN e REN de Ourém um obstáculo ao desenvolvimento económico do concelho? Se sim, porque foi aprovado? Apenas para passar a receber fundos comunitários?

Segundo notícia do Jornal de Leiria:

Moradores contestam taxa de saneamento em zonas sem esgotos
Manuel Freire Batista, residente na freguesia de Urqueira, Ourém, nem queria acreditar quando, juntamente com a última factura da água, recebeu uma comunicação dando-lhe conta que na próxima cobrança seria também incluída a taxa de saneamento, apesar de na zona onde vive o sistema de esgotos ainda não estar a funcionar. “Não tem pés nem cabeça pagar por um serviço do qual não usufruo”, desabafa o morador, que já apresentou uma queixa na Deco de Santarém.

'Estrada sem saída' é um novo filme de Nelson Cravo que vai ser rodado em Caxarias. O género é de terror e a equipa já tem um blog oficial para divulgação deste e de mais filmes, Ovelha Negra Produções. Os rapazes vão precisar de ajuda no casting e querem fazer mais filmes, num futuro próximo. Visitem-nos.

O santuário de Fátima por ano em ofertas recolhe uma média de 18 quilos de ouro, as melhores peças ficam expostas numa sala do santuário todas as outras são convertidas em barras de ouro. 17,7 milhões de euros foi a receita do santuário no ano transacto. 8.7 milhões de euros foi o valor do dinheiro arrecadado pelo santuário em esmolas no ano passado.

Interessante, a entrevista feita a Fernando Lopes, cineasta e antigo director da RTP2, no Jornal de Leiria. Sabia que viveu em Ourém até aos 12 anos? A ler:

JORNAL DE LEIRIA (JL) – Como é que se deu o seu encontro com o cinema?
Fernando Lopes (FL) – Aconteceu em Ourém. A minha tia Margarida era uma mulher culta que adorava filmes e tinha um lugar cativo no cinema. E como o meu tio não estava muito virado para essas coisas – era um bocadinho conquistador, conhecido como o “caça meninas” – a minha tia levava-me ao cinema. O cinema português, na época, tinha uma importância enorme, sobretudo em terras como aquela, em que não havia televisão. Vi quase todos os filmes portugueses dos finais dos anos 40. Quando cheguei a Lisboa, o bichinho recomeçou a mexer... e, como diria o Eduardo Lourenço, quando saiu da sua aldeia para a Guarda, “descobri o mundo”.

JL – Essa noção de pertença aos locais perdeu-se por todo o País...
FL – É verdade. Filmei em Ourém durante quatro semanas e aquela não era a minha Ourém. A única coisa que ainda resiste é o quartel dos bombeiros e a prisão, além de um reservatório de água que é quase arqueológico. Depois há as ruas da cidade, que mantêm ainda a toponímia republicana - não foi por acaso que os pastorinhos foram lá parar à cadeia. Nas aldeias, a situação é mais grave. É algo quase inelutável, porque tem a ver com a modernização, com o progresso...

Pode ler toda a entrevista aqui.

O PSD, o CDS/PP e o PS decidiram constituir um consórcio político com o objectivo de patrocinar uma lista comum para a Assembleia da Área Metropolitana de Leiria (vide Região de Leiria, n.º 3527, 22.Outubro.2004. p. 10). Este facto surge bizarro. É que não se descortina qualquer base de convergência entre o PS, por um lado, e o PSD e o CDS/PP, por outro lado, em relação à figura das áreas metropolitanas.
Para além de o PS ter votado contra a proposta de lei que vingou como regime jurídico das áreas metropolitanas, esse mesmo partido tem vindo a defender um modelo alternativo de ordenamento administrativo de dimensão regional para Portugal. Portanto, de base, por maiores malabarismo que possam ser ensaiados neste instante, evidente é que a convergência entre os três partidos políticos não existe.
Tão pouco se pode dizer que exista uma convergência ao nível de um projecto para a Área Metropolitana de Leiria. É que não só não é conhecido qualquer enunciado que consubstancie um projecto, como também não é público e reconhecido em torno de que pontos é que o PS e o PSD e o CDS/PP têm concepções e programas confluentes relativamente à Área Metropolitana de Leiria.
Tudo isto seria normal se houvesse uma tradição de confluência de posições entre o triunvirato de partidos políticos referido. Porém, quanto a isso, o que se sabe é nada, porque tal confluência não existe. O que leva a suspeitar que o referido entendimento é ditado não por motivos de ordem política, mas por politiquice e conveniências, associadas a uma lógica de rateio de lugares e à barganha de influências e poderzinhos entre os partidos políticos implicados. Em suma, o que na origem parecia vir a ser apenas um logro confirma-se agora como lodo.

A propósito da interposição de duas providências cautelares por parte da Quercus com o objectivo de suspender a eficácia de uma deliberação da Câmara Municipal de Ourém e de um despacho do respectivo presidente que permitem a construção de um complexo comercial na Corredoura, junto à margem de um segmento da ribeira de Seiça, disse David Catarino o seguinte: “já percebi que o que as pessoas querem é chatear” (vide Região de Leiria, n.º 3527, 22.Outubro.2004. p. 14). Não lhe assomou ao juízo, vá lá saber-se porquê, que as pessoas possam genuína e legitimamente duvidar do processo em causa e, no exercício de direitos seus – e não apenas ou sobretudo por capricho ou conveniência –, utilizar os recursos juridicamente consagrados que entendem adequados a fazer valer a sua posição. É que, por mais estranho que lhe possa parecer, Portugal pretende-se um Estado de direito.

Segundo notícia do Região de Leiria de 22 de Outubro de 2004:

O processo disciplinar instaurado em Abril último ano a dois funcionários da Câmara Municipal foi arquivado esta semana. O processo foi iniciado na sequência de dúvidas relacionadas com uma obra na freguesia de Seiça.

A instrutora do processo apontou para o seu arquivamento, não havendo azo a qualquer procedimento disciplinar.

Recordamos a notícia aqui reportada em 30 de Abril e 25 de Maio:

A presidente da Assembleia Municipal de Ourém, Deolinda Simões, terá intercedido junto de dois fiscais da autarquia no sentido de desbloquear um processo relacionado com uma construção ilegal na freguesia de Seiça.

“Há alguns elementos que me parecem configurar negligência”, afirmou na ocasião o presidente da Câmara Municipal de Ourém.

Como dizia o outro: 'É a vida'.

Segundo notícia de última hora no Público e Região de Leiria, a Quercus decidiu avançar com uma providência cautelar no Tribunal de Leiria, pedindo o embargo das obras do novo supermercado. A Quercus volta a afirmar a construção em zona ameaçada pelas cheias e a violação do PDM por parte da câmara. Links: Público, Região de Leiria, Quercus, Ourém Blog. Reproduz-se a notícia do Público:

Mais um oureense que começa um blog, chama-se Brisa Mínima. A visitar.

O artigo de Frei Bento Domingues, "Fátima em apuros", estampado na edição de domingo do jornal Público (n.º 5321, 17.Outubro.2004, p. 8), merece leitura.

Segundo notícia do Região de Leiria de 15 de Outubro de 2004:

O acto eleitoral que elegeu David Catarino, presidente da Câmara Municipal de Ourém, para a Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata pode estar ferido de irregularidades. É que os militantes votaram no mesmo boletim de voto para a Comissão Política e Mesa da Assembleia quando o Regulamento Eleitoral do PSD dá instruções em contrário.

Confrontado com esta situação, David Catarino acabou por admitir que o acto eleitoral “não está bem correcto” e desafiou, quem estiver em condições de o fazer, de impugnar as eleições.

Já que por Ourém deixaram de existir baldios onde se pudesse realizar a Feira de Sta Iria, sempre se pode ir a Tomar, onde a tradição ainda não foi quebrada. E no resto do concelho, não haveria espaço? Não é só a Ágata que faz parte da cultura popular. E assim Ourém como cidade e capital de concelho vai-se tornando irrelevante.

A C|Net tem um bom tutorial sobre RSS/Syndication. O Feed RSS do Castelo está disponível aqui, ou através do ícone XML:

Leio com interesse, o que aconteceu na Figueira da Foz, em 1998:

Na época em que era presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes cortou relações com o jornal "Linha do Oeste" devido à publicação, em Março de 1998, de um editorial que criticava as opções da autarquia. O actual primeiro ministro anunciou, então, que iria processar, por difamação, o autor do escrito, o director António Tavares, e pedir uma indemnização de 40 mil contos. Contudo, o Ministério Público não chegou a formular acusação e o caso foi arquivado. (...)

O editorial da discórdia foi publicado em Março de 1998 e, em Setembro de 1998, o filho do reitor da Universidade Moderna, José Braga Gonçalves, tentou comprar uma posição maioritária no jornal. António Tavares começou por estranhar o interesse de um advogado lisboeta num semanário regional da Figueira da Foz, mas depois recordou-se que Santana Lopes tinha leccionado na Moderna e dirigido o seu centro de sondagens. Receando eventuais futuras manipulações, o director do jornal acabou por exercer o seu direito de preferência na compra da posição maioritária.

Vale a pena visitar o blog do Zé Oliveira. Para quem gosta de caricaturas e ilustração com humor à mistura.

De nada vale criar "ilhas ecológicas" no concelho de Ourém, quando a empresa responsável pela recolha dos resíduos, não a faz a tempo e horas.
Junta à igreja de Nossa Senhora da Piedade, na cidade de Ourém, o lixo acumula-se ao lado dos referidos depósitos.
Fazem campanhas de sensibilização para a selecção dos resíduos, mas depois não os recolhem...
Lixo que se acumula a céu aberto, com todos os perigos que são conhecidos pelo facto de o mesmo se encontrar assim.
E já agora, vale a pena repararem que uma das tampas de esgotos que se encontra em frente à empresa "Galinha Gorda", vai largando água (de esgotos domésticos) para a rua.
Isto numa rua que foi "escavada" há meia dúzia de meses, e que levou condutas novas.
Exigem-se explicações, por parte da autarquia, face a estas situações.
Pagamos todos os meses, na factura da água, as taxas para saneamento, lixos...
Então justifiquem o dinheiro que pagamos!
As condutas de saneamento estão mal colocadas? Há algum problema? Então a empresa que as fez que venha corrigir o problema!
A empresa dos lixos não os recolhe a tempo? Então a CMO que diga à mesma empresa que tem de vir mais vezes!
É para isso que a Câmara serve. Justifiquem os ordenados que ganham e defendam os interesses das populações!

A polémica em Pombal já chegou a um artigo do Público. Via Ourém blog.

Veio parar às minhas mãos uma publicação chamada Viver Ourém, neste caso, a Informação Municipal nº 14. Na capa, vejo uma data de fotografias juntas, reconheço reis, rainhas, condes, algum plebeu, se calhar, ou talvez não. Ansioso por alguma lição de história, folheio as páginas. Deparo-me com o Editorial. Fotografia que ocupa a página inteira ao lado, do autor. O texto serve de apresentação. Leio. Atento, reparo nas seguintes frases:

No dia da cidade editámos as actas...
... esta preocupação de tornar mais conhecida a nossa história...
... História de Ourém em banda desenhada...
... resume a nossa história e põe em destaque os condes de Ourém...
... mantemos a necessária atenção ao presente, procurando melhorar as condições de vida da população...
... inaugurámos duas obras de grande relevo... edifício recuperado, novo mercado de Ourém...
... continuamos a honrar a nossa história...
... criar qualidade de vida acrescida...

De seguida, histórias da Casa Real de Portugal, Castelo de Ourém, Condes de Ourém, que termina com fotografias da nobreza local em título e sua breve história e descendência. Trabalho louvável de Guilherme Silveira Ramos. De seguida, a continuação do tema aqui iniciado em Junho, a presença de Vila Nova de Ourém em Goa.

Agora, penso, excelente idéia a de publicar e investigar a história de Ourém. Mas o Editorial e fotografia do Presidente serviu para quê? O que é que a inauguração do mercado de Ourém tem a ver com o 4º Visconde de Ourém? Porque é que um autarca utiliza uma empresa municipal de comunicação para fazer campanha eleitoral? Para que serve a VerOurém afinal? Se a fotografia do presidente aparece sempre nas publicações porque é que ela não é feita e paga pela concelhia do partido local? Que eu saiba, a dinastia em Ourém, só existe no papel. Ou talvez não.

No dia 16 de Outubro, a partir das 17 horas no espaço da livraria Som da Tinta:

"Índia – dois olhares"

o de Manuel Gardete, médico e viajante que fotografa as suas impressões sobre a Índia e o de Jaime Silva, professor de yoga e naturista, que conta vivências suas na Índia. O convite está feito. Apareçam.

Recebemos via correio electrónico, um requerimento efectuado pelo grupo parlamentar do PCP na Assembleia da República em 28 de Setembro acerca da construção do Intermarché em zona ameaçada de cheias. Reproduzimos aqui o seu conteúdo. Pode ler o requerimento aqui (html).

Nota: a fim de evitar comentários relativos a qualquer conotação do Castelo com movimentos ou partidos políticos, quero aqui dizer que todos os documentos que nos sejam enviados serão sempre publicados, independentemente de onde venham, desde que sejam de interesse público e relativos a Ourém. Sempre o fizemos e assim o faremos. Os comentários servem para criticar, discordar, discutir, sugerir, concordar, questionar. O Castelo é feito por todos. E continuamos abertos a novas participações.

Comunicado do PS publicado no Diário de Leiria a 17 de Setembro de 2004:

PS contesta ampliação da concessão do fornecimento de água
Os vereadores do PS de Ourém contestaram esta semana, em comunicado, o aumento do prazo e do custo do preço da água no concelho concessionado à empresa Compagnie General des Eaux (CGE).
Em causa está a proposta da CGE em aumentar o tarifário da água (ainda não determinado) e o prazo do contrato, de 25 para 31 anos, para fazer face aos investimentos na renovação da rede de fornecimento ao concelho.

A ser verdade o que se relata aqui, algo de muito grave se passou em Pombal. Ao que parece, a pessoa que criou o primeiro blog em Pombal (Pombalog) e que deu tanto que falar, acabou por perder o emprego, devido a influências feitas por quem não gostou, segundo dizem, ligado ao poder local. O assunto chegou a ser directamente abordado em reunião de Câmara e prometeu-se por tudo em pratos limpos. Como consequência do fecho do Pombalog, surgiram enúmeros blogs em Pombal, entre os quais o Pombal Fala, que alega o que se passou. A censura parece ainda existir e em força no Portugal Real. Liberdade de opinião será porventura algo que nunca passou do discurso de energúmenos no poleiro. Aguardam-se as cenas dos próximos capítulos.

A livraria-editora Som da Tinta tem um blog. Este. A visitar.

A propósito da conversa dos blogs e a sua real influência ou conflito com o jornalismo e imprensa tradicional, o mais recente exemplo é a polémica em torno da casa do ministro Nobre Guedes na Arrábida. Tudo começou neste blog, com denúncias sucessivas, documentos e até fotografias por satélite de 1995! A SIC e o Expresso pegaram na história e investigaram. Neste caso houve complementaridade.

Segundo notícia do Região de Leiria de hoje:

David Catarino, presidente da Câmara de Ourém, admitiu a semana passada que a renegociação do contrato de concessão com a empresa que abastece água ao concelho pode vir a incluir normas penalizadoras relativamente a falhas prolongadas no abastecimento de água. Acontece, contudo, explica o autarca, que a maioria dos cortes de água verificados em alguns pontos do concelho são imputáveis ao sistema de abastecimento que, nalguns casos, não se encontra nas melhores condições.

Ou seja, iria ficar tudo na mesma. Por um lado, a câmara admite penalizar a CGE pelo mau serviço prestado. Mas por outro, não o pode fazer porque a rede de água, ou seja, os canos, continua a ser da câmara, e portanto, a CGE pode sempre usar o alibi que quiser, porque a rede não é sua. Ficou sem água durante 1 dia? Lamentamos, mas o melhor que podemos fazer é remendar o cano. A CGE apenas explora o serviço e lança a factura ao final do mês. A solução então, segundo a Câmara, passa a ser a de investir na melhoria da rede e avançar com obras, mas desta vez, pagas pela CGE, em troca de mais 5 anos de licença de exploração. À primeira vista, parece ter lógica, a Câmara faz obras na melhoria da rede de água a custo zero, sendo a CGE a pagar a factura, beneficiando de mais anos na exploração. No entanto, é o próprio presidente de Câmara (e não um responsável da CGE) que afirma:

E, para fazer face aos trabalhos, David Catarino sublinha que “deverá ser o sistema a gerar receitas para estes investimentos”.

Ou seja, a CGE não vai pagar os investimentos, quem vai pagar é o consumidor, todos nós. Portanto, pergunto mais uma vez, qual é a vantagem de ser a CGE a explorar a água em Ourém? Que benefícios trouxe à população? A câmara não é capaz de criar uma empresa municipal de água que leia os contadores, cuide da rede e qualidade da água, tenha piquetes e mande as facturas para casa sem aumentar os preços a níveis obscenos? Outra questão, agora fala-se em 12 milhões de Euros de investimento, mas em Agosto a câmara falou em 4 milhões. Foi um número atirado ao calhas? Ou 12 milhões está um bocadito para o inflacionado? Mais, a propria câmara entendeu que 12 milhões de Euros é capaz de ser ainda pouco, já que sabem que a CGE vai lucrar um valor maior com o acréscimo de consumo. O próprio PS fala em receitas da CGE de 72 milhões de Euros para obras no valor de 12 milhões.

A questão da gestão da água por empresas privadas é uma questão de princípio. Não sou contra empresas privadas, antes pelo contrário. Só que o negócio da água canalizada, por ser um monopólio, a receita é garantida, o lucro é fácil. Basta aumentar em 5 ou 10% o consumo e introduzir taxas que ninguém percebe para que servem e gera-se vários milhões a mais por ano. E sem gastar dinheiro num único investimento da rede, como é o caso de Ourém. O objectivo de uma empresa privada é obter o máximo lucro e responder perante os seus accionistas. Empresas de água, só por pura incompetência é que não geram dinheiro. E depois, o reverso da medalha, a qualidade da água continua a mesma ou piora, falhas no abastecimento, não tem uma cultura virada ao cliente, estão-se nas tintas para quem paga a factura. E porquê? Porque tem um monopólio de 25 anos, onde podem fazer o que quiserem, sem prestar contas a ninguém. Não existe concorrência. E com a conivência do poder local.

Para quem gosta de Jazz, existem bons motivos para dar um salto a Leiria ou Marinha Grande. O Festival Jazz da Alta Estremadura decorre de 24 de Setembro a 9 de Outubro. Ainda se está a tempo de ver e ouvir Carlos Bica "Azul", Jim Hall / Enrico Pieranunzi, Jazz Composers Collective, Trupe Vocal, TGB – Carolino / Delgado / Frazão, entre outros. Programa disponível aqui.

A arte em Ourém continua sacra na Galeria Municipal, exposição de escultura e pintura de Virgínia Estorninho (será a Maria Virgínia Estorninho do conselho nacional do psd?), durante o mês de Outubro, Terça-feira, das 14h00 às 18h00 (duvido que alguém lá vá a estas horas). Em alternativa, de Quarta a Domingo está aberta das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00. Sempre é melhor do que estar fechado ou servir de tributo ao Elvis Presley, the king. Consta que foi visto recentemente em Fátima.