Segundo e-mail que recebemos de João Perdigão, o Público refere o comunicado que a Quercus emitiu e que denuncia a construção do novo supermercado Intermarché em Ourém em zona de cheia, junto à ribeira de Seiça e que no Plano Director Municipal pertence à Reserva Ecológica Nacional (REN). A autarquia nega a acusação, referindo o estudo hidráulico feito pelo promotor e aprovado pelo Ministério do Ambiente. Transcrição da notícia:
A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza denunciou hoje em comunicado a construção de um supermercado (do grupo Intermarché) em zona de cheias, junto à ribeira de Seiça, em Ourém. A autarquia já contestou as críticas e nega a localização.
De acordo com a associação, já estão "em curso trabalhos de escavação, aterro, drenagem e impermeabilização dos solos" numa área "cartografada na planta de condicionantes do Plano Director Municipal de Ourém (...) como zona ameaçada pelas cheias, aplicando-se-lhe o regime transitório da Reserva Ecológica Nacional (REN)".
No entanto, a associação diz que a Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional diz não foi pedida a desanexação da REN.
A Quercus, que receia a possibilidade de inundação dos terrenos pelas cheias, já alertou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e a Câmara de Ourém. Apesar disso, "as escavações e aterros até à margem da ribeira (de Seiça) continuam em grande ritmo".
"Sem questionar a pertinência do empreendimento em causa, entendemos que esta intervenção, a ser viável, deverá obedecer a todas as condicionantes de ordenamento do território e requisitos legais vigentes", diz a associação em comunicado, lançando também um apelo à intervenção do ministro do Ambiente e Ordenamento do Território.
Autarquia contesta críticas da Quercus
O presidente da Câmara de Ourém já negou que o novo supermercado Intermarché fique situado num leito de cheia. David Catarino rejeitou as acusações da Quercus. "A obra não está em leito de cheia porque o promotor fez um estudo hidráulico comprovando que não há problemas, que foi aprovado pelo Ministério do Ambiente", explicou.
Anteriormente, Hélder Spínola, presidente da Quercus, criticou duramente a autorização do empreendimento na cidade de Ourém por parte da tutela e por parte da autarquia.
"Estamos a falar num espaço numa zona ameaçada por cheias e como tal qualquer implantação de uma obra constitui um risco não apenas para o empreendimento mas para a zona envolvente", afirmou.
Estou farto de ver notícias destas que, normalmente, não levam a lado nenhum. Não poderei eu, cidadão anónimo mas preocupado, interpôr uma acção judicial que leve ao embargo das obras? Acho que houve recentemente novidades neste campo... Tenho de ver disso...