(Deo)Linda obra, parte II

No documento, Catarino acusa os vereadores do PS de memória curta, pois “não se lembram como os responsáveis distritais do PS trataram os assuntos” e recusa “a gestão de influências” imputada pelo PS. “Referem-se à crítica de que a Academia de Música é privilegiada por ter o seu presidente como vereador?”, pergunta David Catarino.

Esta declaração do edil surge após uma declaração política do PS que crítica a presidente da Assembleia Municipal por ter assumido na imprensa “a interferência num processo administrativo de obras particulares”. Os vereadores socialistas questionam: “como é possível que esta Câmara possa aceitar de bom grado atitudes e comportamentos de quem sempre e em todo o lado se tentou posicionar numa posição moral, ética e política acima de todos os padrões e que agora demonstra o contrário?”. De referir que um dos funcionários em causa negou ao REGIÃO DE LEIRIA qualquer responsabilidade naquela obra.

A declaração política do PS/Ourém foi a seguinte:

"O PS/Ourém através dos seus vereadores nesta Câmara Municipal estarrecidos pelas notícias vindas a público na passada semana sobre interferências directas num processo de construção ilegal pela Senhora Presidente da Assembleia Municipal, Dra. Deolinda Simões, aproveitam esta oportunidade para declarar que nada conhecem sobre este assunto a não ser o que as citadas notícias dão a conhecer. Nesta ocasião, Senhor Presidente da Câmara Municipal e Senhores Vereadores do PSD, cabe-nos suscitar algumas questões, a bem da verdade e do superior interesse municipal e público:

- Como pode a Senhora Presidente da Assembleia Municipal assumir publicamente que interferiu num processo administrativo de obras particulares, sem que V. Exas. nada digam ou comentem?
- Sendo a Senhora Presidente da Assembleia Municipal a legítima representante de toda a população do nosso Concelho, como pode ela ousar interferir em processos à guarda e sob a responsabilidade de outro órgão municipal, pedindo que este decida ou intervenha em determinado sentido?
- Como é possível que esta Câmara Municipal possa aceitar de bom grado atitudes e comportamentos de quem sempre e em todo lado se tentou posicionar numa posição moral, ética e política acima de todos os padrões e que agora demonstra o contrário?
- Como pode a população do nosso Concelho de Ourém confiar num eleito da Assembleia Municipal que descaradamente assume nos jornais intervir em processos na Câmara Municipal a bem da legalidade? Estão se o processo é ilegal e a pretensão foi indeferida por unanimidade na Câmara Municipal, como é que a Senhora Presidente da Assembleia Municipal pode interferir defendendo a legalidade?
- Então o inalienável princípio da legalidade do comportamento da Câmara Municipal não é diariamente assumido e protagonizado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal e por todos os vereadores? Precisamos de interferências de outros órgãos para a assegurar?
- Por último. Como poderá haver neste momento confiança entre os eleitores em geral e os seus representantes na Assembleia Municipal? Como é que a Assembleia Municipal pode a partir de agora fiscalizar a actividade da Câmara Municipal se a sua Presidente assume que interfere em processos municipais que está obrigada a fiscalizar nos termos da Lei? Pelo PS e pelos seus vereadores não compactuamos com situações desta natureza. Quanto aos senhores vereadores do PSD e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal ficamos à espera de atitudes mais consentâneas com as exigências que o caso merece! Contudo, alertamos para o facto de relativamente a este processo administrativo, o inquérito realizado a um vasto conjunto de factos e actos dos dois fiscais envolvidos ter determinado a instauração de processos disciplinares aos mesmos, que hoje não sabemos se foram devidamente fundamentados, uma vez que uma parte do poder político municipal assume que interferiu nesses actos e atitudes! Senhor Presidente da Câmara, caros colegas, já sabemos que não aceitam lições de moral, ética ou política de ninguém. Já o ouvimos dizer. Contudo, esta situação revela o que de pior há na política, porque demonstra até onde não se pode nem se deve ir e o PSD local, os seus eleitos e os seus eventuais dirigentes ou repudiam estas atitudes e afirmações da Senhora Presidente da Assembleia Municipal ou são coniventes com os seus actos, dando razão às críticas populares sobre a gestão de influências que dizem existir nesta Câmara Municipal."

Tal como consta na acta nº 18 da Reunião de Câmara (Pública) de 3 de Maio de 2004, transcreve-se a declaração de David Catarino:

"Os Senhores Vereadores do Partido Socialista ficaram estarrecidos! Espantoso! Os guardiões da moral e de bons costumes! Como a memória é curta. Não se lembram como os responsáveis distritais do Partido Socialista trataram os assuntos. Era aqui tão perto! Com pessoas tão conhecidas! Mas vamos ao que importa. Como os Senhores Vereadores bem sabem, através das deliberações em que recentemente participámos sobre o processo em apreço, as decisões foram tomadas com objectividade e fora de qualquer pressão. Não é fácil decidir sobre a demolição de uma obra. No caso presente é um pequeno anexo que não cumpre os índices do PDM, embora todos concordemos que seria perfeitamente razoável a sua manutenção pois é um caso com especificidades que, infelizmente, os planos de ordenamento não permitem contemplar. O cidadão que é notificado para demolir, recorre a qualquer responsável autárquico, tentando resolver o problema. Há muito que assim é. ---- A Senhora Presidente da Assembleia Municipal que não é representante da população do Concelho, mas da Assembleia Municipal, pediu-me que recebesse o munícipe seu conterrâneo. Não seria necessário o seu pedido pois, quando solicitado, recebo os munícipes, directamente ou através dos Senhores Vereadores ou dos dirigentes. Recebi o munícipe interessado sem que isso interferisse com a isenção na apreciação do processo. Tentam os Senhores Vereadores generalizar, confundindo esta situação com interferência da assembleia municipal nas decisões da Câmara, confundindo a Sra. Presidente da Assembleia Municipal com a Assembleia Municipal. Quanto à gestão das influências, convém concretizar o que têm ouvido. Referem-se à crítica de que a Academia de Música Banda de Ourém é privilegiada por ter o seu presidente como vereador da Câmara? Também já ouvi, mas não concordo pois que sempre o Sr. Vereador Avelino Subtil se tem ausentado das reuniões em que os assuntos da colectividade são tratados. Se é outro caso, convém concretizar. Senhores Vereadores, temos coisas mais importantes para fazer que fabricar casos políticos.