Obsessões

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Em relação ao futuros consórcios municipais que estão na forja - ao abrigo do novo regime de criação de áreas metropolitanas e de comunidades intermunicipais -, existem duas obsessões, obtusas, como as obsessões tendem a ser.

Uma delas é a obsessão de transpor para as novas formas de associação de municípios os limites dos distritos, preservando, assim, num outro plano, a sua geografia. Esta obsessão é alimentada sobretudo pela inércia dos partidos políticos, dado que, no continente, a sua estrutura organizativa assenta o respectivo desenho no mapa da divisão distrital. Porém, os distritos, enquanto unidades sócio-económicas, não existem. São uma ficção administrativa e política. Só não vê quem não quer. Por exemplo, no caso do distrito de Leiria, alguém consegue descortinar uma comunhão entre o conjunto de municípios composto por Alvaiázere, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande e o conjunto de municípios composto por Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche e Nazaré? E, no caso do distrito de Santarém, alguém vislumbra uma unidade entre Almeirim, Benavente, Cartaxo e Coruche, por um lado, e Entroncamente, Ourém, Tomar e Torres Novas, por outro lado? Se esse alguém não padecer de dissonância cognitiva, concerteza que não. Posto isto, não faz qualquer sentido, pois, pretender que, sem outros motivos que o justifiquem, as futuras associações de municípios reeditem as fronteiras distritais.

A outra obsessão está relacionada com a defesa, a todo o transe, da necessidade de se constituir preferencialmente uma grande área metropolitana. Este é obviamente outro equívoco do tamanho de um comboio. O que é crucial em termos de eficiência administrativa – isto é, de afectação de investimentos e recursos – e de capacidade competitiva de uma unidade territorial não é tanto a sua dimensão – física ou demográfica –, mas a integridade, a coerência sócio-económica desse território. Claro está que não é de negligenciar o limiar a partir do qual se consegue reunir um mínimo de massa crítica dentro de determinadas fronteiras. Todavia, essa é apenas uma das variáveis a considerar na equação. Pois que tão relevante quanto isso seja a existência de uma inter-dependência relativamente intensa entre os municípios implicados nessa unidade territorial. E isto porque, se não existir uma identidade com projecção territorial, dificilmente se conseguirá definir um projecto comum, que sirva de modo satisfatório o conjunto dos diferentes interesses municipais, assim como dificilmente se conseguirá animar uma acção coordenada e concertada - intermunicipal, portanto -, não cativa dos egoísmos e das autarcias paroquiais, características vincadas da cultura autárquica portuguesa.

Post scriptum. A este propósito, refira-se que, em termos de posição relativa na área metropolitana que se está a gizar em torno de Leiria, é extremamente positivo para Ourém que o município de Alcobaça e, por consequência, o município da Nazaré não façam parte dela. Sobretudo porque, assim, a futura comunidade urbana não se estende tanto para Sul e, por conseguinte, o eixo vertical não remete o município de Ourém para uma situação tão periférica.

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